Algo que nossos clientes sempre fizeram foi utilizar o PGBL para economizar nos tributos no final do ano, uma ferramenta simples que permite reduzir em 12% a base de cálculo do IRPF, acontece que hoje estamos sob uma nova lei de tributação, com pegadinhas que podem acabar atrapalhando e fazendo com que o contribuinte pague muito mais do que poderia, como toda legislação tributária aprovada no Brasil, a nova lei veio confusa, cheia de pegadinhas feitas para o distraído cair na malha fina e pagar mais do que deveria, trouxe termos novos como o imposto de renda mínimo (IRPFM) e novas regras para cobrança, com isso toda a sua estrutura de recebimento dentro da sua empresa vai mudar, por consequência o PGBL também, vamos explicar.
Antes de tudo vamos entender a lei e como ela funciona na prática, em 2025 foi aprovada a lei 15.270/25 que altera as regras da cobrança de imposto de renda, instituindo essencialmente duas coisas:o Imposto de renda mínimo de 10% (ou um piso de tributação) sobre a renda global total que ultrapassar R$ 600.000 e uma retenção de 10% sobre distribuição de lucros e dividendos que ultrapassarem R$ 50.000 mensais. Vamos demonstrar em termos práticos como isso funciona, vamos pensar em um pró-labore de R$ 20.000 mensais, uma distribuição de lucros de R$ 60.000 mensais, isso no final do ano chega a uma renda de R$ 980.000 (12 meses + 13º), as deduções sendo: O desconto do inss (chegando no teto R$ 11.665 anuais),aporte dos 12% do pró-labore em PGBL ( pouco mais de R$ 31.000), R$ 35.000 em despesas médicas, dedução de R$ 10.684 para educação (titular 2 dependentes) e a dedução base por dependentes (2) de 4.550, essas dedução fazem com que o imposto de renda devido tenha uma alíquota efetiva de 3,59%, chegando na faixa dos 35 mil reais devido em impostos. Um cenário que já vi semelhantes dezenas de vezes, agora vamos ver como isso vai ser na prática a partir de 2027, antes de tudo, já teremos um custo de mil reais mensais que serão retidos automaticamente (excedente de R$ 10.000 nos 60 mil de distribuição de lucros e 10% sobre o excedente), então no final faltaria apenas os 35 mil reduzindo os 12 mil que já foram pagos certo? Errado, esses mil mensais são classificados como tributação exclusiva/definitiva, então não há dedução nenhuma e entra a outra parte, agora independente do que for feito é necessário que o pagamento o imposto resulte em no mínimo 10% da renda bruta global, ou seja, 10% de 980 mil, então o que era aproximadamente 35 mil se torna R$ 98.000, mesmo com todas as deduções feitas, a primeira reação do investidor é ajustar o aporte do PBGL para reduzir a base sobre os 980 mas também não podemos fazer isso, afinal o PGBL continua sendo somente sobre pró-labore, sendo assim o PBGL parou de fazer sentido? Qual o próximo passo para a otimização tributária? Vamos por partes.
Agora falamos sobre a estrutura de custos da empresa, existem custos que podem ser transferidos para a PJ e você não precisa gastar dentro da PF, então supondo custos de 10 mil mensais que poderiam estar na PJ são 120 mil anuais que diminuem a base de 980 para 860, gerando uma economia de 12 mil reais de cara no IR, nota importante: Não basta colocar qualquer gasto na PJ, a receita é rígida e não vai aceitar a sua conta de supermercado paga dentro da PJ. Planos de saúde, seguros, educação corporativa, carros como ferramenta de trabalho, são gastos que dificilmente colocam seus rendimentos abaixo dos 600 mil, porém esse é o primeiro passo apenas. Então falamos um ponto muito relevante: Essa regra é aplicada por cpf então uma empresa com estrutura societária que envolva outros integrantes pode diluir essa distribuição de lucros e pró-labore para que a alíquota se mantenha próximo do que a gente falou lá atrás, se os 980 mil que viraram 860 tiverem um outro sócio recebendo por exemplo R$ 5.000 do que era o seu pró labore e distribuição de lucros de 20 mil, são 295 mil a menos naquela base, reduzimos para 555 mil e consequentemente alíquotas menores de IR para ambos pagamentos (zeramos o IR para 5 mil), sem retenção mensal pois não há mais distribuição acima de R$ 50.000 por CPF. Aqui voltamos a falar do PBGL pois temos margem para reduzir a alíquota.
Daqui já nos livramos das novas regras, elas simplesmente não nos afetam mais em nenhum cenário, o próximo passo é ajustar os aportes do PBGL aqui temos duas rendas, uma de R$ 195.000 e uma de R$ 65.000, uma dessas sequer vai pagar imposto de renda pois está na faixa dos 5 mil e então a base de cálculo fica em R$ 195.000, se pegarmos as mesmas deduções de antes, somado a um PBGL de R$ 23.400, temos o mesmo abate do inss, a alíquota efetiva chega a 3,31% (cerca de R$ 18.300) e conseguimos diminuir mais do que antes da lei até, tudo com ajuste de pagamentos em uma estrutura de gastos coerente, evitando pagar quase 80 mil por ano com imposto desnecessário.
A nova lei não acabou com a otimização tributária nem destruiu os benefícios do PGBL, ela eliminou o planejamento amador. Tentar usar a previdência de forma isolada sem olhar o todo é um erro que pode custar quase R$ 80 mil a mais por ano, mas integrá-la a uma arquitetura financeira eficiente transforma essa nova realidade em uma oportunidade. Ao transferir despesas operacionais legítimas para a PJ e calibrar as retiradas por CPF para permanecer abaixo do Imposto Mínimo e da retenção dos dividendos, o PGBL recupera seu propósito e com a mesma eficiência.
