Após o episódio de violência na Câmara dos Deputados contra profissionais da imprensa que acompanhavam a retirada do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)afirmou que estuda mudar protocolos e disse que instaurou uma sindicância para investigar os acontecimentos. Na terça-feira, os jornalistas foram inicialmente expulsos do plenário e depois agredidos por agentes da Polícia Legislativa, durante a saída do parlamentar.
O Comitê de Imprensa da Câmara relatou “escalada de violência” no dia-a-dia da atuação profissional.
Motta se reuniu hoje com jornalistas para tratar do episódio. Nas redes sociais, ele afirmou ter compromisso com a liberdade de imprensa: “Recebi jornalistas do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados para ouvir seus relatos e esclarecer os fatos ocorridos na terça-feira (9). Informei, ainda, da abertura de uma sindicância para investigar o que aconteceu com todo rigor necessário. A Casa reafirma seu compromisso inegociável com a liberdade de imprensa, com a transparência e com o respeito às instituições e à democracia”, escreveu nas redes sociais.
Em informe repassado aos jornalistas, o Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados alegou que há imagens que comprovam o tratamento violento de agentes de segurança da Polícia Legislativa Federal contra profissionais de imprensa. Além disso, foram levados questionamentos sobre a interrupção do sinal da TV Câmara e sobre o impedimento do acesso ao plenário, além de demandas sobre a relação com os profissionais que fazem a cobertura diária da Casa.
“A direção do Comitê de Imprensa entende que as agressões aos profissionais de imprensa no interior da Câmara não fazem parte de um episódio, mas de uma escalada de violência”, diz o texto.
Mais cedo, em nota oficial divulgada pela Presidência da Câmara, a Cúpula da Casa disse que os episódios foram “transtornos”. “O presidente da Câmara, Hugo Motta, lamenta os transtornos causados aos profissionais de comunicação e reafirma que não houve intenção de limitar o exercício da atividade jornalística. As informações apresentadas pelos jornalistas serão incorporadas à apuração em andamento a fim de identificar eventuais excessos nas providências adotadas ao longo do processo de retomada dos trabalhos”, afirma a nota.
Na terça-feira (9), depois que o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado pela Polícia Legislativa da Mesa Diretora da Câmara, os jornalistas foram expulsos do plenário, que teve o acesso bloqueado e restrito aos parlamentares. Além disso, a transmissão da sessão foi interrompida pela TV Câmara.
Segundo informe do Comitê de Imprensa, Motta afirmou que determinou ao primeiro secretário, deputado Carlos Veras (PT-PE), que suspendesse a sessão legislativa. De acordo com ele, diz a nota do Comitê, o primeiro secretário suspendeu a sessão e, ato contínuo, a TV Câmara cortou o sinal e automaticamente iniciou a transmissão da Comissão de Saúde.
A informação também está contida na nota oficial da Presidência da Câmara: “Conforme a Ordem de Serviço nº 5/2022, que estabelece a ordem de prioridade das transmissões oficiais, a interrupção de uma sessão plenária acarreta automaticamente a veiculação do evento legislativo subsequente. Assim, a TV Câmara passou a transmitir a reunião da Comissão de Saúde, procedimento técnico de praxe”, diz o texto.
Sobre a retirada dos jornalistas do plenário, a nota oficial da Presidência afirma que o procedimento buscou garantir a segurança dos presentes. “Em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020, a Polícia Legislativa solicitou a retirada de assessores, servidores e profissionais de imprensa do plenário para garantir a segurança dos presentes. Após tentativas de negociação e diante da permanência indevida do parlamentar na presidência, foi necessária sua retirada para o restabelecimento da ordem”, afirma o texto.
Sobre o protocolo de esvaziamento do plenário, Motta afirmou que não tinha conhecimento que englobava a retirada de jornalistas. Quando soube, diz que solicitou ao Departamento de Polícia Legislativa que a imprensa retornasse, mas não foi possível por não estar previsto no protocolo do Depol. Motta afirmou que irá estudar mudanças neste protocolo de modo a não restringir a presença de jornalistas no plenário e na galeria.
O Comitê de Imprensa afirmou ainda que tem realizado reuniões com representantes da Polícia Legislativa, a assessoria da Presidência da Câmara e a chefia de gabinete da Primeira Secretaria para tratar dos atos de violência praticados pela Polícia Legislativa contra jornalistas.
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