O diretor de desenvolvimento produtivo, inovação e comércio exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Luís Gordon, afirmou ao Valentia que a instituição trabalha para flexibilizar as condições do Plano Brasil Soberano “aos poucos”. As declarações foram dadas, nesta quarta-feira (12), após o governo federal editar uma portaria ampliando o alcance das medidas do programa pata auxiliaR empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos às importações brasileiras.
A portaria original previa prioridade de acesso às linhas de crédito oferecidas para empresas cujo porcentual do faturamento bruto afetado pelo tarifaço fosse igual ou superior a 5% entre julho de 2024 e junho de 2025. Agora, o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) estende a possibilidade para aquelas afetadas em 1% ou mais do faturamento.
O Plano Brasil Soberano foi criado para ajudar MEIs, micro, pequenas e médias empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço de Donald Trump. O pacote oferece crédito facilitado, prorrogação de tributos e condições especiais para empresas que mantêm ou ampliam empregos, garantindo fôlego financeiro e competitividade no mercado internacional.
O BNDES dispõe de R$ 40 bilhões para apoiar empresas afetadas pelo tarifaço em quatro modalidades de crédito, dos quais R$ 10 bilhões são recursos próprios da instituição. As empresas que tiveram 20% do faturamento afetado foram habilitadas a captar em todos os instrumentos. Aquelas que perderam entre 5% e 20% só podiam pedir recursos na modalidade Giro Diversificação, voltada para o redirecionamento das exportações.
“Agora, a gente está vendo que pode dar o segundo passo. Nós vamos trabalhar para ampliar aos poucos, com calma. Então, agora, nós ampliamos acima de 1% para todos os fornecedores”, disse após participar da abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio.
Segundo Gordon, não há conversas para mexer no texto da Medida Provisória (MP) do Brasil Soberanoeditada em 13 de agosto em resposta à elevação de tarifas de importação dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias após sua publicação, para não perder a validade. A comissão mista que analisa a medida provisória adiou para a próxima terça-feira (18) a análise do parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
O diretor do BNDES se mostrou otimista sobre a aprovação da MP até dezembro. Ele afirmou que a eventual rejeição da medida não afeta as operações que já foram contratadas. “O banco só não vai poder fazer novas operações. Se a MP vencer, nós temos que fazer as contratações até a data de vencimento”, explicou.
O BNDES já aprovou R$ 5,3 bilhões em crédito com recursos do programa federal, de acordo com último informe da instituição, de 23 de outubro. Gordon avaliou que a demanda está dentro do esperado e que o banco está preparado para emprestar os R$ 40 bilhões previstos pelo programa.
“A demanda tem crescido para diversificação de mercados e capital de giro. As empresas estão vindo, pegando aos poucos e também entendendo se vão reduzir as exportações ou não. O que vier, nós vamos atender”, afirmou.
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