O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o general Augusto Heleno cumpra a sua pena da trama golpista em regime domiciliar.
O ministro concedeu a prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em razão de um quadro de Alzheimer e da sua idade avançada — 78 anos. Moraes ainda considerou a ausência de indícios de fuga durante o processo.
“Embora o réu Augusto Heleno Ribeiro Pereira tenha sido condenado à pena de total de 21 (vinte e um) anos em regime inicial fechado, a sua grave situação de saúde, devidamente comprovada nos autos pela perícia realizada pela Polícia Federal, sua idade avançada – 78 (setenta e oito) anos –, e a ausência de qualquer indício de tentativa de fuga durante a instrução processual penal admitem a excepcionalíssima concessão de prisão domiciliar humanitária, conforme tenho reiteradamente decidido em situações assemelhadas”, escreveu Moraes.
Heleno, que foi condenado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado, deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os seus passaportes. Moraes também proibiu que ele use qualquer aparelho de comunicação, incluindo redes sociais, e que ele receba visitas.
O militar cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Com a decisão de Moraes, Heleno será transferido imediatamente para a sua residência na cidade.
Fonte: Nossos parceiros
